Advogado mineiro participa de conferência da OAB

13/12/2023

Advogado mineiro participa de conferência da OAB

Nos últimos anos, a parceria econômica entre Brasil e China tem se intensificado, impulsionando setores como agricultura e mineração. No entanto, sob a lente do ESG (Ambiental, Social e Governança), surgem questões críticas que demandam reflexão e ação.

À medida que Brasil e China fortalecem seus laços econômicos, a segurança jurídica emerge como um ponto crítico na equação ESG. Questões sobre a estabilidade das leis e regulamentações que regem as práticas ambientais e sociais são prementes. Essa relação que excede questões territoriais e esbarram no contexto ESG foram tema de um encontro promovido durante a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovido pela OAB em Belo Horizonte.

Participante ativo da mesa de debates, o advogado João Rafael de Sousa Caetano reforçou a atuação parlamentar quanto o tema e confessou que o Senado Federal está de olhos abertos para a melhoria destas práticas. ”O olhar para o meio ambiente, o olhar social e a questão da governança, tanto corporativa quanto da gestão pública é uma questão que o presidente Rodrigo Pacheco está muito atento”, garantiu.

Além disso, fora do evento, o advogado defende que a cooperação internacional se torna essencial. “Diante dos desafios globais, a colaboração entre Brasil e China no contexto ESG pode estabelecer padrões significativos. Potências econômicas devem liderar esforços conjuntos para promover iniciativas ambientais, proteger direitos humanos e fortalecer boas práticas corporativas em escala internacional”, sustenta.

João ainda faz um recorte destacando o papel do direito dentro do tema. “A segurança jurídica e a cooperação internacional não apenas consolidam as bases da parceria, mas também reforçam o compromisso conjunto com valores ESG. Estabelecer uma estrutura legal sólida e engajar-se ativamente na comunidade internacional são passos cruciais para garantir que o progresso econômico seja alcançado de maneira ética e sustentável”, finaliza.