Taxa das blusinhas: saiba o que é e como calcular o valor da taxação

28/06/2024

Atenção você que gosta de comprar em sites estrangeiros, principalmente produtos de moda! A proposta do PL 914/24, foi sancionada nesta quinta-feira (27) pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida, apelidada pelos internautas de “taxa das blusinhas”, taxa compras internacionais de até US$50.

No entanto, a nova lei tem gerado muitas dúvidas. Entenda o que vem por aí:

O QUE É O PL 914/24?

Conhecido também como Projeto Mover (Mobilidade Verde e Inovação), o projeto de lei 914/24 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da república.

Seu objetivo é promover a fabricação de veículos menos poluentes no Brasil. Entre as principais medidas está a taxação nas compras internacionais de até US$50, principalmente em sites estrangeiros como, Shein, Aliexpress e Shopee.

Os impostos arrecadados, estimados em R$19,3 bilhões, serão usados para estimular a produção nacional e desenvolvimento tecnológico ambiental. Além disso, a proposta visa criar empregos e aumentar a renda no país, impulsionando assim a economia e a sustentabilidade.

NA PRÁTICA

Antes, qualquer compra até US$50 era isenta de taxação. Com a taxa das blusinhas, as compras de até US$50 vão receber taxadas com 20%. O ICMS, que é um imposto estadual, segue sendo cobrado.

Por exemplo: ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagava no total, com 17% de ICMS, R$ 120,48. Agora a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo ICMS e imposto de importação, R$ 144,58.

A medida irá valer a partir de agosto deste ano. Já as compras acima de US$50, continuam sendo taxadas em até 60% do valor do produto declarado, além dos 17% de ICMS.

AS PLATAFORMAS

O PL aprovado na Câmara dos Deputados em maio gerou reações de plataformas de e-commerce. Aliexpress e Shein se opuseram, argumentando que poderia prejudicar os consumidores.

No entanto, a Shopee apoiou a medida, destacando seu foco local e o desejo de fortalecer o empreendedorismo brasileiro. Além disso, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apoiou a decisão, justificando que a igualdade tributária garante um ambiente justo de competição.