COP28 em Dubai

21/12/2023

COP28 em Dubai

Este ano, o mundo mais uma vez testemunhou os impactos devastadores das alterações climáticas, com eventos extremos ocorrendo em diferentes partes do planeta.

A temporada de verão no hemisfério norte foi marcada pela maior onda de calor global já registrada, resultando em tragédias como a tempestade Daniel, que atingiu a Líbia em setembro, deixando um rastro de mais de 5.000 mortes. No mesmo período, um incêndio florestal na ilha havaiana de Mauí resultou na perda trágica de pelo menos 115 vidas.

Em resposta a essas emergências climáticas, a 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas foi convocada em Dubai.

Este evento anual, que reúne representantes de quase 200 países, tem como objetivo discutir estratégias para mitigar as alterações climáticas causadas pelo homem e promover a adaptação às crescentes temperaturas globais.

A COP28, iniciada em 30 de novembro e com término previsto para 12 de dezembro, aborda questões cruciais relacionadas ao ambiente, e embora programada para quinze dias, é comum que as discussões se estendam por alguns dias extras na busca por um consenso no comunicado final.

Reconhecida como uma das vinte mulheres inovadoras nas Agtechs, pela Forbes Brasil e sócia-diretora da SOLOS, Saville Alves comenta que um dos destaques do evento é o Plano Transformação Ecológica, apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como uma iniciativa do Sul Global.

Este plano, com um custo estimado entre US$130 bilhões e US$160 bilhões anuais, visa impulsionar investimentos que não apenas protejam o meio ambiente, mas também reduzam as desigualdades socioeconômicas.

O Plano de Transformação Ecológica é estruturado em seis eixos principais, incluindo financiamento sustentável, desenvolvimento tecnológico, bioeconomia, transição energética, economia circular e infraestrutura, e adaptação às mudanças climáticas.

Dentro deste contexto, destaca-se o relançamento do programa Pró-Catador, aprovado pelo Decreto 11.414, de 13 de fevereiro de 2023. Esse programa visa integrar e articular ações em nível federal, estadual e municipal para promover e proteger os direitos humanos dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Outra medida relevante é a regulamentação dos créditos de reciclagem, conforme estabelecido pelo Decreto 11.413, de 13 de fevereiro de 2023. Esse decreto abrange o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e o Certificado de Crédito de Massa Futura.

Além disso, um impulso significativo para a produção sustentável é a aprovação de linhas de crédito, totalizando R$193,6 milhões, para a construção de usinas de biometano em aterros sanitários em Porto Alegre e Caieiras (SP). Essa iniciativa visa transformar resíduos urbanos em biocombustíveis e fertilizantes, contribuindo para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

‘’À medida que a COP28 prossegue, espera-se que essas iniciativas representam passos concretos em direção a um futuro mais sustentável, marcando um compromisso global para enfrentar os desafios urgentes das alterações climáticas’’, conclui Saville.